Última atualização: maio de 2026

PÁGINA DE FORMAÇÃO. NÃO SÃO VENDIDOS ARTIGOS REAIS.

01 — Dados identificativos

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informam-se os seguintes dados:

02 — Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do website www.nudeproject.com (doravante, "o Website"), propriedade da Nude Project S.L. O acesso ao Website implica a aceitação plena e sem reservas das presentes condições.

03 — Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Website — incluindo textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, designs, marcas e nomes comerciais — são propriedade da Nude Project S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação destes conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Nude Project S.L.

04 — Condições de acesso e utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, de acordo com a legislação em vigor, a moral, os bons costumes e a ordem pública. É proibido:

• Utilizar o Website para fins ilícitos ou prejudiciais para a Nude Project S.L. ou terceiros.
• Introduzir ou divulgar conteúdos falsos, difamatórios, obscenos ou violentos.
• Realizar qualquer tipo de atividade publicitária não autorizada.
• Tentar aceder, alterar ou inutilizar dados, programas ou sistemas do Website.

05 — Exclusão de responsabilidade

A Nude Project S.L. não se responsabiliza por danos ou prejuízos que possam resultar de:

• Interrupções, erros ou falhas no acesso ao Website.
• Conteúdos de terceiros acessíveis através de links externos.
• Utilização dos conteúdos do Website por parte do utilizador.
• Vírus ou outros elementos tecnológicos nocivos introduzidos por terceiros.

06 — Links externos

O Website pode conter links para páginas de terceiros. A Nude Project S.L. não controla esses websites nem se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas de privacidade ou práticas. A inclusão de um link não implica recomendação nem validação por parte da Nude Project S.L.

07 — Legislação aplicável e jurisdição

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer conflito, a Nude Project S.L. e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro, aos Tribunais da cidade de Madrid.

08 — Modificações

A Nude Project S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o conteúdo do presente Aviso Legal. Recomenda-se ao utilizador que o consulte periodicamente.

© 2026 Nude Project S.L. — Todos os direitos reservados